Petrobras firma contratos para implementação do Complexo Petroquímico do Rio

A Petrobras firma hoje (8) em Itaboraí, na região metropolitana do Rio, mais quatro contratos para a implementação do Complexo Petroquímico do estado (Comperj).

Cade deve trocar acusação de cartel por multa

Justiça aceita pedido e Lei de Falências passa a proteger Varig

Brasileiro é condenado por ameaças de bomba nos EUA

As ameaças foram enviadas justamente para saber se os policiais conseguiriam identificar o autor das mensagens

Responsabilidade subsidiária. Execução. Benefício de ordem.

Indevido.

Empresa aérea é condenada por alterar data de viagem sem avisar passageiro

Cemig indeniza por acidente de trânsito

Justiça do Rio afasta especulações sobre quebra da Varig

TAM é condenada a indenizar casal por "overbooking"

Segundo alegações do processo, os autores contrataram os serviços da TAM para voar no trecho Brasília/João Pessoa, no dia 15 de dezembro de 2007, às 10h10.

Abuso de Autoridade por divulgação de gravações e violação da vida privada, intimidade, honra e imagem

A lei incrimina no seu artigo 28 a divulgação indevida de gravações que possam ferir, sem justa causa, a intimidade, a vida privada, a honra ou a imagem de investigado ou acusado.

TJSP amplia indenização para passageiro que passou o réveillon em aeroporto

O valor foi fixado em R$ 8 mil.

Descumprir promessa de emprego causa danos morais

De acordo com a 1ª Câmara, o ato danoso, com o cancelamento da contratação, o dano, no caso da ofensa à dignidade do trabalho, e o nexo de casualidade

Concessionária é isenta de responder por acidente ocorrido antes do contrato de concessão

Juiz condena seguradora a indenizar cliente que teve o carro roubado

Recurso da Varig em processo de indenização é negado

Parte perde prazo de 20 anos para cobrar União e deixa de receber R$ 17 bilhões

A União não terá que pagar indenização calculada em R$ 17 bilhões pela desapropriação indireta das terras hoje pertencentes ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro ? Galeão/Antônio Carlos Jobim

Atrasos e cancelamentos de voos, extravio de bagagem e problemas com telefonia estão entre principais reclamações de clientes

Advogada especialista em direito do consumidor elenca estratégias para não sair lesado.

Imobiliária é condenada por não retirar nome de ex-locatária da conta de energia

Consumidora teve nome negativado indevidamente. Indenização foi fixada em R$ 5 mil.

Empresa é condenada a indenizar por antecipação de voo em quatro dias sem aviso prévio

A decisão é da 1ª câmara de Direito Privado.

Sócios minoritários serão indenizados por alterações societárias que reduziram sua participação

A decisão é da Terceira Turma.